Dúvida
Como realizar Devolução de Nota Fiscal.
Procedimento
A partir do layout 3.10 foi definido que toda NF com a finalidade de devolução (<finNFe> = 4) deve referenciar a NF de origem.
Formas de devolução de acordo com o modelo referenciado:
- Modelos 55/65
- Modelos 1/1A
- Modelo 2B/2C/2D (Cupom Fiscal)
- Modelo 4 (Produtor Rural)
- Devoluções de Notas Fiscais de Entrada com IPI
- Devoluções de Notas Fiscais de Entrada com ICMS-ST
- Devoluções de Notas Fiscais de Entrada com ICMS
- Devolução de venda para não contribuinte
- Devolução de IPI para nota de devolução de cliente
Referência
PORTAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA. Documentos. Disponível em:
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=. Acesso em: 18 julho. 2023.