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TaxPlus | SPED Fiscal | Registro E111
5 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 13/01/2023 08:11
Atualizado por Natalia Oliveira Bastos em 11/06/2024 15:30
Dúvida
Registro E111: Apuração do ICMS - Operações Próprias

Resumo
Seu objetivo consiste em discriminar todos os ajustes lançados nos campos 04 VL_TOT_AJ_DEBITOS, 05 VL_ESTORNOS_CRED, 08 VL_TOT_AJ_CREDITOS, 09 VL_ESTORNOS_DEB, 12 VL_TOT_DED e 15 DEB_ESP, todos do Registro E110.

Procedimento
Observação
  Veja aqui sobre a automatização deste registro.  

Observação
  O Código de Ajuste de Apuração é estadual. Para obtê-lo é necessário baixar a tabela 5.1.1 (Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS) no site da Receita Federal e importá-la no TaxPlus.  

Registro E111 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Cada linha representa um registro, e os campos de cada registro são separados pelo caractere | (pipe).
  • Campo 01:
    • Indica o número do registro, neste caso: E111.
  • Campo 02:
    • Indica o código do ajuste da apuração e dedução, conforme a tabela indicada no item 5.1.1 da NT 2022.001 v 1.1, instituída pelo Ato COTEPE/ ICMS nº 44/ 2018 e alterações.
    • O valor informado deve existir
      • na tabela de código do ajuste da apuração e dedução de cada Secretaria da Fazenda - conforme a UF do declarante, campo 09 UF do Registro 0000;
      • ou, não havendo essa tabela, o valor informado deve existir na tabela de código de ajuste da apuração e dedução, constante da observação do item 5.1.1.
    • Origem: "Código Sefaz para Unidade Federativa" (faça o seguinte caminho: TaxPlus → Apuração → Lista de Códigos de Ajuste de Apuração → janela Lista de Ajuste de Apuração → botão "Adicionar" ou "Editar" → janela "Cadastro de Ajuste de Apuração Fiscal" → botão "Adicionar" ou "Editar" → janela "Código Sefaz para Unidade Federativa" → campo "Sefaz").
Atenção
  O código exibido no SPED Fiscal é o código SEFAZ adicionado no código de ajuste da apuração.
E111b.png

E111c.png

  

  • Campo 03:
    • Indica a descrição complementar do ajuste da apuração.
    • Origem: "Cadastro de Ajuste de Apuração" (faça o seguinte caminho: TaxPlus → Apuração → Movimento de Ajuste de Apuração → janela Lista de Movimento de Ajuste de Apuração → botão "Novo" → janela "Cadastro de Ajuste de Apuração").
Observação
  O código do ajuste deve ter seu terceiro caractere como 0 (ICMS), indicando ajuste de ICMS, não incluindo ajustes de ICMS-ST.
O quarto caractere deve ser preenchido conforme item 5.1.1 da NT 2022.001 v 1.1, instituída pelo Ato COTEPE/ ICMS nº 44/ 2018 e alterações, com um dos seguintes códigos:
  • 0: outros débitos
  • 1: estorno de créditos
  • 2: outros créditos
  • 3: estorno de débitos
  • 4: deduções do imposto apurado
  • 5: débitos especiais
Na existência de mais de um código que se enquadre no mesmo código de ajuste, deve-se apresentar tantos registros E111 quantos forem os tipos de crédito.		  

Nota
  Sem prejuízo de outras situações definidas em legislação específica, o contribuinte deverá fazer a descrição complementar de ajustes (tabela  do item 5.1.1) sempre que informar códigos genéricos.  

  • Campo 04:
    • Indica o valor do ajuste da apuração.
    • Origem: "Cadastro de Ajuste de Apuração" (faça o seguinte caminho: TaxPlus → Apuração → Movimento de Ajuste de Apuração → janela Lista de Movimento de Ajuste de Apuração → botão "Novo" → janela "Cadastro de Ajuste de Apuração").
E111a.png

Referências: