Nota
	Validação do Registro: Não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS. A combinação dos valores dos campos CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS deve existir nos respectivos registros de itens do Registro C170, quando este registro for exigido.

A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.


Registro C190 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Na imagem abaixo, nas 13ª, 15ª, 17ª, 19ª e 21ª linhas, são exibidas as informações dos campos do Registro C190 - os campos são separados pelo caractere | (pipe).
Note que para cada linha do registro C190 há uma linha anterior do Registro C100: isso ocorre porque o C190 é o registro filho obrigatório (quando não há exceção) do registro pai C100.

• Campo 01:
  • Indica o número do registro, neste caso: C190.
• Campo 02:
  • Indica o Código da Situação Tributária para o ICMS, conforme a tabela B do Convênio S/Nº de 1970:
    
    • 000: tributada integralmente
    • 010: tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
    • 020: com redução de base de cálculo
    • 030: isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
    • 040: isenta
    • 041: não tributada
    • 050: suspensão
    • 051: diferimento
    • 060: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
    • 070: com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
    • 090: outras
  • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.

	Importante
	Atente-se à vigência da Tabela B, visto que há uma vigência que se inicia em 01/04/2024.

• Campo 03:
  • Indica o Código Fiscal de Operação e Prestação do agrupamento de itens (CFOP).
  • O valor informado deve existir na Tabela de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP), conforme Ajuste SINIEF 07/01.
  • Os códigos mais comuns são:
    •  para entradas ou aquisições de serviços em que o estabelecimento remetente está na mesma UF do destinatário:
      • 1101: compra para industrialização
      • 1102: compra para comercialização
    • para entradas ou aquisições de serviços em que o estabelecimento remetente está em UF diferente da do destinatário:
      • 2101: compra para industrialização
      • 2102: compra para comercialização
  • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.

	Nota
	Se o campo 02 IND_OPER do Registro C100 for igual a 0, então o primeiro dígito do CFOP deve ser igual a 1, 2 ou 3. Se o campo 02 IND_OPER do Registro C100 for igual a 1, então o primeiro dígito do CFOP deve ser igual a 5, 6 ou 7.

	Atenção
	Para NFC-es só poderão ser informados CFOPs iniciados com 5.

	Atenção
	Nas operações de entradas, devem ser registrados os códigos de operação que correspondam ao tratamento tributário relativo à destinação do item.

• Campo 04:
  • Indica a alíquota do ICMS (a porcentagem desse tributo sobre o valor do item).
  • Origem: criação do documento fiscal e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
• Campo 05:
  • Indica o valor da operação na combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS, correspondente ao somatório do valor das mercadorias, despesas acessórias (frete, seguro, e outras),  ICMS-ST, FCP-ST e IPI (apenas quando o IPI está destacado na nota fiscal), subtraídos o desconto incondicional e o abatimento não tributado e não comercial.
  • O somatório dos valores deste campo deve, em princípio, corresponder ao valor total do documento (campo 12 VL_DOC) informado no Registro C100.
  • Origem: criação do documento fiscal e processos do ICMS, FCP e IPI (que configuram ICMS, FCP e IPI no sistema e permitem que sejam aplicados sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
• Campo 06:
  • Indica o valor da base de cálculo do ICMS (valor sobre o qual é calculada a porcentagem do ICMS), referente à combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS deste registro.
  • Este valor constante deve corresponder à soma dos valores do campo 15 VL_BC_ICMS dos registros C170, se existirem, que possuam a mesma combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS deste registro.
  • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido  seu valor), e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
• Campo 07:
  • Indica o valor do ICMS incluindo o FCP, quando aplicável, referente à combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS deste registro.
  • Este valor constante deve corresponder à soma dos valores do campo 15 VL_ICMS do Registro C170, se existirem, que possuam a mesma combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS deste registro.
  • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processos do ICMS e FCP (que configura ICMS e FCP no sistema e permite que eles sejam aplicados sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
• Campo 08:
  • Indica o valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária (valor sobre o qual é calculada a porcentagem do ICMS-ST), referente à combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS deste registro.
  • Este valor constante deve corresponder à soma dos valores do campo 15 VL_ICMS do Registro C170, se existirem, que possuam a mesma combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS deste registro.
  • Origem: criação do documento fiscal, cadastro o item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS-ST (que configura ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
• Campo 09:
  • Indica o valor creditado/ debitado do ICMS substituição tributária, incluindo o FCP-ST, quando aplicável, referente à combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS deste registro.
  • Este valor constante deve corresponder à soma dos valores do campo 15 VL_ICMS do Registro C170, se existirem, que possuam a mesma combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS deste registro.
  • Origem: criação do documento fiscal, e processos do ICMS-ST e FCP-ST (que configuram ICMS-ST e FCP-ST no sistema e permite que eles sejam aplicados sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
• Campo 10:
  • Indica o valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS.
  • Este campo deve ser maior que zero: quando o campo 06 COD_SIT do registro mestre (Registro C100) for igual a 00 ou 01, e se o 2º e 3º caracteres do campo 02 CST_ICMS deste registro forem iguais a 20 ou 70.
  • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
• Campo 11:
  • Indica o valor do IPI, referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.
  • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do IPI (que configura o IPI no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
• Campo 12:
  • Indica o código da observação do lançamento fiscal (campo 02 COD_OBS do Registro 0460).
  • O código informado deve constar do Registro 0460.
  • Origem: Livros Fiscais de Entradas, Saídas e de Apuração, de acordo com o estabelecido na legislação de cada UF.

	Observação
	Este código é de atribuição do contribuinte.

Confira a somatória dos impostos para geração do Registro C190:

• ICMS-ST + FCP-ST formam a 9ª posição do Registro C190:

• ICMS + FCP-ICMS formam a 7ª posição do Registro C190: