Encerramento do CIAP
Resumo
Ao realizar o encerramento, é feita a apuração do crédito de ICMS do período.
Como funciona:
O encerramento calcula o crédito do mês (parcela de 1/48 de cada bem × índice de participação) e, pelo ajuste vinculado no Cadastro de Imposto, lança esse crédito automaticamente na apuração do ICMS.
Não existem dois métodos. O "crédito via ajuste" é a parte final deste mesmo processo.
Procedimento
Fluxo completo
| # | Etapa | Onde | Artigo |
| 1 | Cadastrar os bens e as movimentações | CIAP › Cadastro de Bens | Movimentação do bem |
| 2 | Definir os CFOPs de saída que entram no índice | CIAP › CFOPs Inclusos para Apuração do CIAP | CFOPs inclusos |
| 3 | Definir a base de cálculo do índice (valor contábil, base ICMS ou base ICMS + outras) | Cadastro de Entidade › parâmetro Base de Cálculo CIAP | Parâmetro |
| 4 | Cadastrar o código de ajuste do crédito do CIAP (código Sefaz da UF) | Apuração › Lista de Códigos de Ajuste de Apuração | Configurar código de ajuste |
| 5 | Vincular o código ao ICMS (data de vigência, entidade, código, tipo de imposto, complemento) | Cadastro de Imposto › ICMS › Movimento de Ajuste Vinculado | Configurar cadastro de imposto |
| 6 | Calcular e inserir o encerramento do mês | CIAP › Encerramento CIAP | Encerramento Novo |
| 7 | Se houver, informar outros créditos de períodos anteriores (G126) | Encerramento › botão Inserir G126 | Inserir G126 |
| 8 | Encerrar a apuração do ICMS e conferir o crédito | Apuração › Período de Apuração, abas Apuração e Ajustes da Apuração | Créditos via ajuste |
As etapas 1 a 5 são feitas uma vez; as etapas 6 a 8, todo mês.
Evite crédito em dobro
Com as etapas 4 e 5 configuradas, o crédito do CIAP entra na apuração automaticamente.
Não lance o mesmo crédito de novo por outro meio:
- ajuste manual em Movimento de Ajuste de Apuração com o mesmo código;
- nota fiscal ou lançamento no SAP que credite o ICMS do bem de uma vez ou em parcelas.
Se o crédito parecer duplicado, confira antes se são realmente o mesmo bem.
Bens diferentes com o mesmo valor geram parcelas iguais e corretas.
Como conferir o mês
| Onde | O que deve aparecer |
| Encerramento do CIAP | Total Apropriação do mês |
| Apuração do ICMS › aba Apuração | Mesmo valor na coluna Ajuste Crédito |
| Apuração do ICMS › aba Ajustes da Apuração | Uma linha com o código de ajuste do CIAP |
| SPED – E111 | Ajuste com o código Sefaz e o mesmo valor |
| SPED – G110 | ICMS apropriado igual ao encerramento |
| SPED – G125 | Parcelas antes do índice (ver G125) |
Como o crédito do CIAP chega à apuração e ao SPED
Esta parte do artigo refere-se as etapas 4, 5 e 8 do fluxo.
É o método recomendado para que o sistema gere o ajuste do crédito do CIAP de forma automática quando for realizado encerramento da apuração do ICMS.
Sem esta configuração, o encerramento do CIAP calcula o crédito, mas ele não entra na apuração do ICMS automaticamente, será necessário realizar ajuste de apuração manualmente.