TaxPlus | SPED Fiscal | Registro D300
3 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 24/04/2023 11:36
Atualizado por Juliel Trindade em 10/11/2026 09:19

Dúvida

D300: REGISTRO ANALÍTICO DOS BILHETES CONSOLIDADOS DE PASSAGEM RODOVIÁRIO (CÓDIGO 13), DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO (CÓDIGO 14), DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM (CÓDIGO 15) E DE PASSAGEM FERROVIÁRIO (CÓDIGO 16)

Este registro deve ser apresentado pelos contribuintes prestadores dos serviços de transporte de passageiros e bagagens, conforme dispuser a legislação estadual. 

Os documentos fiscais informados no registro D300 não podem ser repetidos no registro D400.

Procedimento

Quais documentos vão para o D300

Modelo

Documento

13

Bilhete de Passagem Rodoviário

14

Bilhete de Passagem Aquaviário

15

Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem

16

Bilhete de Passagem Ferroviário


Importante
 

O D300 consolida as prestações de quem vende o transporte, ou seja, saídas. O TaxPlus manda para o D300 todo documento com um desses modelos. 

Se uma nota de entrada for lançada com modelo 13, 14, 15 ou 16, ela vai para o D300 como se fosse saída, e o validador acusa erro. 

​


Erro comum: nota de entrada com modelo 15

Sintoma: notas de entrada aparecem no D300, como saídas, embora na Análise de Movimento Fiscal estejam corretamente como entradas.

Causa: o documento foi lançado no SAP com modelo 15 (Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem). 

Não é erro do add-on: o modelo do documento define o registro.

O que fazer:

  1. Confira o documento original (XML ou DANFE) e identifique o modelo certo. 
    1. Exemplos: 55 para NF-e, 04 para Nota Fiscal de Produtor, 57 para CT-e. 
    2. A definição do modelo é do responsável fiscal da empresa.
  2. Corrija o modelo no documento escriturado no SAP.
  3. Gere o SPED de novo. 
    1. A nota passa para o registro do modelo correto (C100 para modelo 55 ou 04, D100 para modelo 57).
  4. Para que não se repita, confira o Cadastro de Modelo Fiscal e a série ou sequência usada nesse tipo de lançamento.

Onde ver os modelos

  • No TaxPlus: Cadastro de Modelo Fiscal.
  • Na Análise de Movimento Fiscal: coluna Modelo de cada documento.
  • No Guia Prático: tabela 4.1.1 (Tabela de Documentos Fiscais do ICMS).

Referência

Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI.


Artigos relacionados

Este artigo foi útil para você?
Últimos artigos visitados