Como configurar a Tributação Monofásica sobre Combustíveis.
Pré-requisitos
1. Mínimo de 4 casas decimais para preço e percentual (Configurações Gerais do SAP);
3. Habilitar parâmetros no Cadastro de Entidade, aba "Parâmetros" → "Parâmetros 5":
5. Realizar as configurações do ICMS Diferido. Acesse o artigo "Nota Fiscal com Diferimento".
O cálculo do ICMS Monofásico incidente no documento fiscal é gerado através da Categoria de Imposto ICMS, de acordo as informações o CST presente no documento, ou seja:
- ICMS Monofásico — CST 02;
- ICMS Monofásico sujeito à retenção — CST 15;
- ICMS Monofásico Diferido — CST 53;
- ICMS Monofásico por Substituição Tributária — CST 61.
1. Parâmetro de Imposto
2. Tipo de Imposto
3. Fórmula do Imposto
4. Combinações dos Impostos
5. Código de Imposto
6. Vincular Campos criados ao Add-on
7. Nota Fiscal e XML
7. Acesse: TaxPlus NF-e/NFC-e → Configuração → Cadastro de Entidades → Aba Parâmetro 5.
No campo "Base de Cálculo ICMS" preencha com o nome do campo criado para receber a base de cálculo do ICMS: U_BCMonoL
No campo "Alíquota ad rem" preencha com o nome do campo criado para receber a alíquota ad rem: U_AdRem
Após preencher, clique em "Atualizar" para gravar as informações:
8. Nota Fiscal:
CST 02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis
Totalizadores da NF-e:
DANF-e:
CST 15 — Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
Totalizadores da NF-e:
CST 53 — Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
Totalizadores da NF-e:
DANF-e:
CST 61 — Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente
Totalizadores da NF-e:
PORTAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA. Documentos. Disponível em: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=sBgzpM0849E=. Acesso em: 14 junho de 2023.