Dúvida
Indicador de dedução do ICMS Desonerado - Grupo Tributação do ICMS (CST) = 20, 30, 40, 41, 50, 70, 90

Procedimento

Primeiramente certifique-se de que o parâmetro Outros (4) | Considerar Nota Técnica 2023.004, esteja habilitado. 

Nos "Grupos Tributação do ICMS” que envolvem ICMS Desonerado, foi adicionado o campo “indDeduzDeson” para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) é subtraído do valor do item (vProd) e total da NFe (vNF). 
Campo (indDeduzDeson): Este campo indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deve ser deduzido do valor do item (vProd) e do total da NF-e. As opções de preenchimento são: 
0 = O valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não é deduzido do valor do item (vProd) e do total da NF-e. 
1 = O valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) é deduzido do valor do item (vProd) e do total da NF-e.

No momento, o SAP Business One\TaxPlus NFe oferece três tipos de configuração para o ICMS Desonerado: 
1 – Tratamento da Desoneração de ICMS pelo Código de Imposto
2 – Tratamento da Desoneração de ICMS com Imposto Retido
3 – Tratamento da Desoneração de ICMS Padrão SAP.

Observação: Certifique-se de verificar o parâmetro "Gerar Desoneração" na tela de Parâmetros Gerais, localizada na guia "Outros 5".

Pré-requisitos: Será realizada uma verificação inicial do grupo de tributação do ICMS (CST). Se o CST estiver entre os grupos mencionados no título deste tópico (20, 30, 40, 41, 50, 70, 90), então será analisado se o parâmetro do código de imposto foi criado e se o indicador foi preenchido com 0 ou 1, conforme descrito no tópico 1. Nos demais casos, o indicador será obrigatoriamente preenchido com 1.

Configuração 1 - Tratamento da Desoneração de ICMS pelo Código de Imposto Quando uma nota fiscal de saída é adicionada usando o procedimento do código de imposto, por padrão, o valor da desoneração não será subtraído do total da nota fiscal. Se necessário, deve-se especificá-lo como um desconto, seguindo as instruções disponíveis no tópico 1 acima.

Para alinhar o processo com as novas regras da NT, o usuário precisa criar o Parâmetro de Entrada no Código de Imposto do ICMS, da mesma forma como é feito para o motivo da desoneração. Esse parâmetro deve ser do tipo Cadeia e necessariamente ter o nome 'indDeson'.

                                                                                                        Parâmetro de Entrada indDeson

Após concluir o processo mencionado anteriormente, o usuário deverá inserir o indicador do ICMS Desonerado no código de imposto. Com essa configuração realizada, todas as operações subsequentes levarão em conta essa informação, eliminando a necessidade de preenchê-la a cada documento emitido. A partir deste campo, o add-on irá obter o valor correto para preencher a tag indDeduzDeson. Caso o campo não seja preenchido (vazio ou nulo), a tag não será incluída no XML.


                                                      Atributo do Imposto, onde será preenchido o indicador (0 ou 1)

OBS: Ao preencher o indicador com o valor 1, é essencial manter a consistência das informações entre a NF do SAP e o XML a ser transmitido para a Sefaz. Isso implica que, ao deduzir, o campo de desconto deve ser preenchido com o valor do ICMS Desonerado, conforme documentado no tópico 1.






Configuração 2 - Tratamento da Desoneração de ICMS com Imposto Retido Quando uma nota fiscal de saída é adicionada usando o procedimento de imposto retido, por padrão, o valor da desoneração será subtraído do total da nota fiscal. Nesse cenário, a tag 'indDeduzDeson' será informada no XML com o valor padrão 1, independentemente do preenchimento do campo de usuário mencionado anteriormente. Isso ocorre porque a natureza do processo indica claramente a dedução, refletindo diretamente no valor total do documento. Essa abordagem mantém a coerência entre o documento do SAP e o XML transmitido para a Sefaz.


Configuração 3 - Tratamento da Desoneração de ICMS Padrão SAP Assim como na configuração 2, ao adicionar uma nota fiscal de saída usando o procedimento de desoneração nativo do SAP, por padrão, o valor da desoneração será deduzido do total da nota fiscal. Nesse caso, a tag 'indDeduzDeson' será incluída no XML com o valor padrão 1, independentemente do preenchimento do campo de usuário mencionado anteriormente. Isso ocorre porque a natureza do processo claramente implica dedução, afetando diretamente o valor total do documento. Essa prática mantém a consistência entre o documento do SAP e o XML enviado para a Sefaz.