Dúvida

Como configurar o parâmetro: Considerar ICMS Monofásico combustível / CIDE

Visão Geral

A CIDE Combustíveis, criada por meio da Lei nº 10.336/2001, é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico relativa às atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.

Procedimento

É necessário configurar o Parâmetro do Imposto.
Acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Configurar regra de imposto → Parâmetro do Imposto.

• Código: PPa91.
• Descrição: Parâmetro ICMS Monofásico ST.
• Atributos:
  1. Alíquota Ad Rem.

• Valores de retorno:
  1. Imposto.
  2. BC ICMS Monofásico.

Tipo de imposto
Acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Tipos de Imposto.

Na tela "Tipo de Imposto - Configuração" crie os tipos de imposto conforme indicado a seguir:
CIDE

• Nome do tipo de imposto: CIDE
• Categoria do imposto: CIDE.
• Parâmetro do imposto: PPa91.

Após preencher, clique em "Atualizar", em seguida clique em "Valores de Atributo":

Categoria de imposto

Fórmula de imposto

Fórmula ICMSCIDE

Preencha conforme indicado a seguir:

1. Tipo de imposto: Selecione "CIDE"
2. Código: ICMSMono
3. Descrição: ICMS Monofásico CIDE
4. Na coluna "Cód.parâmetro" tecle Tab e selecione o código do parâmetro "qty"  e "ItemsPerUnit"
5. No quadro destacado à esquerda, na imagem abaixo, cole a fórmula:

BCMono = Round(qty * ItemsPerUnit,4);
TaxAmt = Round(BCMono * AdRem,2);

Ao fim, clique em "Adicionar" para gravar a fórmula:

Combinações do imposto

Preencha conforme indicado a seguir:

• Código: MonoCide
• Descrição: Monofásico CIDE
• Tipo de imposto:
  • ICMS Monofasico
  • PIS
  • COFINS
  • CIDE
    
    
• Código da Fórmula: 
  • ICMSMono
  • PIS
  • COFINS
  • ICMSCIDE

 
Clique em "Adicionar"  "ok" para finalizar:

Código de imposto

• Código: Informe o Código ao qual será vinculado a combinação de imposto.
  
• Descrição: Conforme padrão do SAP, informe os tipos de impostos vinculados e suas respectivas alíquotas.
  
• Combinação: Selecione a Combinação de Impostos criada anteriormente.
  
• CFOP entrada: Informe Código Fiscal de Operações e Prestações para Nota de Entrada, quando utilizado o código em questão.
• CFOP saída: Informe Código Fiscal de Operações e Prestações para Nota de Saída, quando utilizado o código em questão.

Após fazer todas as parametrizações de imposto no SAP Business One, iremos configurar em Cadastro de entidade para ser gerado as tags de Grupo Combustível e "Considerar ICMS Monofásico combustível / CIDE"

Acesse: TaxPlus NF-e/NFC-e → Configuração → Cadastro de Entidades (selecione a entidade) → Impostos  → CIDE  → parametrizar para opção CIDE conforme descrito na imagem abaixo  → Atualizar

Acesse: TaxPlus NF-e/NFC-e → Configuração → Cadastro de Entidades → Parâmetros - Aba Parâmetro 5 → Gerar tags do Grupo de Combustível → Considerar ICMS Monofásico combustível / CIDE  → Atualizar "OK"
No campo "Base de Cálculo ICMS" preencha com o nome do campo criado para receber a base de cálculo do ICMS: U_BCMonoL
No campo "Alíquota ad rem" preencha com o nome do campo criado para receber a alíquota ad rem: U_AdRem
Após preencher, clique em "Atualizar" para gravar as informações: 

Conforme descrito no artigo Tags de combustível, essa informação no cadastro do item é obrigatória "Combustível"

Nota fiscal, item com o código de imposto "MonoCIDE" e CST ICMS 0.02

Nota Fiscal e o grupo de tags CIDE, informações geradas no XML:

• `CIDE`:

`qBCProd`: Quantidade vendida do produto sujeita a CIDE.
`vAliqProd`: Valor da alíquota da CIDE.
`vCIDE`: Valor da CIDE.

Essas tags permitem detalhar as informações referentes a CIDE nas operações com combustíveis, garantindo conformidade com a legislação vigente e transparência nas informações fiscais.
Como considerar vCIDE na soma do total da NF-e

Referências

Nota Técnica 2023.001 - Tributação monofásica de combustíveis na NF-e

Tributação do ICMS Monofásico sobre Combustíveis | Configurações de Imposto