Dúvida
Como ativar, na NF-e de devolução, a referência ao documento de origem por item, no grupo DFeReferenciado, conforme a regra de validação VC02-14 da NT 2025.002 v1.52.
Procedimento
Pela regra VC02-14 da NT 2025.002, na NF-e de devolução (finalidade 4 - finNFe = 4) o documento de origem deve ser referenciado por item, no grupo DFeReferenciado (chave de acesso + número do item), e não mais no grupo NFref, no nível da nota.
A data de obrigatoriedade em produção dessa regra foi alterada várias vezes pela SEFAZ (a NT v1.52 indicou 03/11/2026 e o aviso publicado em 05/10/2026 indicou 16/11/2026). Por isso, o TaxPlus NF-e/NFC-e deixou de ativar a regra por uma data fixa no sistema: a partir da versão indicada abaixo, quem decide quando passar a gerar o DFeReferenciado é o cliente, por meio de um parâmetro. Para acessá-lo:
- Acesse Parâmetros Gerais > Dados Gerais;
- Clique na aba Reforma Tributária e selecione a sub-aba Notas Técnicas;
- Marque o parâmetro NT 2025.002 v1.52 - DFe referenciado por item na devolução;
- Salve a configuração.
Nas notas de devolução, o documento de origem é referenciado exclusivamente no grupo <DFeReferenciado> de cada item, e a referência no nível da nota (<NFref>) não é gerada:
- Copiar para (devolução total ou parcial): o add-on preenche automaticamente a chave da nota de origem e o número do item correspondente;
- Devolução avulsa (sem Copiar para): informe, na linha de cada item, os campos Chave NFe Referenciada e Item NFe Referenciada. Quando esses campos são preenchidos manualmente, o add-on não os sobrescreve.
Com o parâmetro desmarcado, mantém o processo anterior: o documento de origem é referenciado no nível da nota, no grupo <NFref>.
| Atenção |
| Marque este parâmetro a partir da data de obrigatoriedade em produção definida pela SEFAZ para a regra VC02-14. Depois dessa data, notas de devolução emitidas com o parâmetro desmarcado (referência no NFref) podem ser rejeitadas. Em homologação, o parâmetro pode ser marcado antes, para testes. |
| Observação |
| A regra vale somente para notas com finalidade de devolução (finNFe = 4). Notas com outras finalidades (complementar, ajuste, crédito etc.) continuam referenciando no NFref. A NF-e não pode ter referência no nível da nota e no nível do item ao mesmo tempo (rejeição 1010): quando algum item tem DFeReferenciado, o NFref não é gerado. A configuração vale por empresa e pode ser copiada para outras empresas pelo Replicar configuração, opção Notas Técnicas. Quando a regra se tornar obrigatória, o parâmetro será removido da tela e o comportamento passará a ser padrão do produto. |
| Atenção |
| Para melhor visualização das imagens, clique sobre elas. |
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