Dúvida
As notas fiscais de débito e de crédito emitidas no SAP (modelo 55) devem ir para a EFD-Contribuições?
Por que geram erro no validador?
O que são
Com a Reforma Tributária, a NF-e passou a ter as finalidades nota de débito e nota de crédito, usadas para ajustes de valores fiscais.
Em regra, elas destacam apenas IBS e CBS.
Algumas situações previstas na NT 2025.002 permitem informar os tributos tradicionais, entre eles o PIS e a COFINS: por exemplo, o débito por pagamento antecipado.
Veja os artigos Nota Fiscal de Débito e Crédito e Parâmetro "Não gerar impostos para nota de débito/crédito".
Regra para o SPED Contribuições
A nota de débito ou crédito… | Na EFD-Contribuições |
|---|---|
Destaca só IBS e CBS (sem PIS e COFINS) | Não deve ser escriturada: não gera débito nem crédito de PIS/COFINS [CONFIRMAR com a área fiscal e com o Guia Prático vigente] |
Destaca PIS e COFINS (exceções da NT) | Deve ser escriturada como os demais documentos, com CST, base, alíquota e valor de PIS e de COFINS preenchidos |
Por que dá erro no validador
O caso mais comum é a nota sem CST ou alíquota de PIS/COFINS no código de imposto.
O TaxPlus leva a nota ao arquivo, mas sem CST e sem alíquota, e o PVA rejeita o registro.
Como tratar
- Confira o código de imposto das notas de débito e crédito:
- Nota só com IBS/CBS: ela não deve chegar ao arquivo. [CONFIRMAR o mecanismo recomendado]: parâmetro específico (se existir) ou uma Utilização exclusiva para notas de débito e crédito, marcada como "Não considerar no arquivo" em Base de Cálculo de Crédito por Utilização.
- Nota que deve ser escriturada: preencha CST e alíquota de PIS e de COFINS no código de imposto, de acordo com a tributação da operação.
- Não marque "Não considerar no arquivo" num CFOP ou numa Utilização usados também por notas comuns. Isso tira do arquivo todas as notas com esse CFOP ou Utilização, não só as de débito e crédito. Por isso a orientação é usar uma Utilização exclusiva.
- Reabra o período no Novo Magnético, gere o arquivo de novo e valide no PVA.
- Volume grande: se a empresa tem muitas notas de débito e crédito, teste o ajuste na base de teste antes de aplicar em produção.
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