É um registro obrigatório, se existir o Registro E300.
Seu objetivo consiste em informar valores relativos à apuração do ICMS - Diferencial de Alíquota, e Fundo de Combate à Pobreza - FCP, por UF origem/ destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento.

	Atenção
	Este registro está em vigência desde 01/01/2017 (página 237 do Guia Prático).

	Importante
	Não confunda este registro com o anterior a este, válido até 31/12/2016, que tem como nome Registro E310: Apuração do ICMS diferencial de alíquota - UF origem/ destino EC 87/ 15 (página 234 do Guia Prático).

A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.


Registro E310 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Cada linha representa um registro, e os campos de cada registro são separados pelo caractere | (pipe).

• Campo 01:
  • Indica o número do registro, neste caso: E310.
• Campo 02:
  • Indica o indicador de movimento:
    • 0: sem operações
    • 1: com operações
  • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
• Campo 03:
  • Indica o valor do saldo credor de período anterior - ICMS diferencial de alíquota da UF de origem/ destino.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	O valor informado consiste no mesmo que o valor do campo 11 VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR_DIFAL do período de apuração anterior.

• Campo 04:
  • Indica o valor total dos débitos por saídas e prestações com débito do ICMS referente ao diferencial de alíquota devido à UF de origem/ destino.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	O valor informado neste campo corresponde a: somatório dos campos 04 VL_ICMS_UF_REM dos registros C101, cujo registro pai C100, tenham campo 02 IND_OPER = 1 (operação de saída) [exceto aqueles com campo 06 COD_SIT igual a 01 ou 07 (se o campo 02 UF do Registro E300 for a do Registro 0000)] + somatório dos campos 03 VL_ICMS_UF_DEST dos registros C101, cujo registro pai C100, tenham o campo 02 IND_OPER = 1 (operação de saída) [exceto aqueles com o campo 06 COD_SIT igual a 01 ou 07 (se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a do município informado no campo 04 COD_PART do Registro C100)] + somatório dos valores dos campos 04 VL_ICMS_UF_REM dos registros D101, cujo registro pai D100, tenham campo 02 IND_OPER = 1 (prestação de serviço) [exceto aqueles com campo 06 COD_SIT igual a 01 ou 07 (se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a do município informado no campo 24 COD_MUN_ORIG do Registro D100)] + somatório dos valores dos campos 03 VL_ICMS_UF_DEST dos registros D101, cujo registro pai D100, tenham campo 02 IND_OPER = 1 (prestação de serviço) [exceto aqueles com campo 06 COD_SIT igual a 01 ou 07 (se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a do município informado no campo 25 COD_MUN_DEST do Registro D100)].

	Nota
	Os documentos fiscais devem ser somados conforme o período informado no Registro E300 e a data informada no campo 11 DT_E_S (C100) ou campo 12 DT_A_P (D100) - exceto se o campo 06 COD_SIT do documento for igual a 01 (extemporâneo) ou 07 (nota fiscal extemporânea complementar), cujo valor será somado no campo 12 DEB_ESP_DIFAL do primeiro período de apuração informado no Registro E300. Quando o campo 11 DT_E_S ou 12 DT_A_P não for informado, utiliza-se a data constante no campo DT_DOC.

• Campo 05:
  • Indica o valor total dos ajustes outros débitos ICMS diferencial de alíquota da UF de origem/ destino e estorno de créditos ICMS diferencial de alíquota da UF de origem/ destino.
  • Origem: Registro E311 do SPED Fiscal - obtido por meio do SAP e do TaxPlus.

	Observação
	O valor informado deve corresponder ao somatório do campo 04 VL_AJ_APUR do Registro E311, quando o terceiro caractere for igual a 2 e o quarto for igual a 0 ou 1 - ambos do campo 02 COD_AJ_APUR do Registro E311.

• Campo 06:
  • Indica o valor total dos créditos do ICMS referente ao diferencial de alíquota devido à UF de origem/ destino.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	O valor informado neste campo (informe por UF) corresponde a: somatório dos campos 02 VL_ICMS_UF_DEST dos registros C101, cujo registro pai C100, tenham campo 02 IND_OPER = 0 (operação de entrada) [se o campo 02 UF do Registro E300 for a do Registro 0000] + somatório dos valores dos campos 04 VL_ICMS_UF_REM dos registros C101, cujo registro pai C100, tenham campo 02 IND_OPER = 0 (operação de entrada) [se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a UF do participante informado no campo 06 COD_PART do Registro C100] + somatório dos valores dos campos 03 VL_ICMS_UF_DEST dos registros D101, cujo registro pai D100, tenham campo 02 IND_OPER = 0 (aquisição) [se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a do município informado no campo 25 COD_MUN_DEST do Registro D100] + somatório dos valores dos campos 04 VL_ICMS_UF_REM dos registros D101, cujo registro pai D100, tenham campo 02 IND_OPER = 0 (aquisição) [se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a do município informado no campo 24 COD_MUN_ORIG do Registro D100].

	Nota
	Os documentos fiscais devem ser somados conforme o período informado no Registro E300 e a data informada no campo 11 DE_E_S (C100) ou campo 12 DT_A_P (D100) - exceto se o campo 06 COD_SIT do documento for igual a 01 (extemporâneo) ou 07 (nota fiscal extemporânea complementar), cujo valor será somado no primeiro período de apuração informado no Registro E300. Quando o campo 11 DT_E_S ou 12 DT_A_P não for informado, utiliza-se a data constante no campo DT_DOC.

• Campo 07:
  • Indica o valor total de ajustes outros créditos ICMS diferencial de alíquota da UF de origem/ destino e estorno de débitos ICMS diferencial de alíquota da UF de origem/ destino.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	O valor informado deve corresponder ao somatório do campo 04 VL_AJ_APUR nos registros E311, quando o terceiro caractere for igual a 2, e o quarto caractere do campo 02 COD_AJ_APUR for igual a 2 ou 3.

• Campo 08:
  • Indica o valor total de saldo devedor ICMS diferencial de alíquota da UF de origem/ destino antes das deduções.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	Se expressão maior ou igual a 0: Este campo = resultado da expressão Se expressão < 0: Este campo = 0 Expressão: VL_TOT_DEBITOS_DIFAL + VL_OUT_DEB_DIFAL -  (VL_SLD_CRED_ANT_DIFAL + VL_TOT_CREDITOS_DIFAL + VL_OUT_CRED_DIFAL)

• Campo 09:
  • Indica o valor total dos ajustes deduções ICMS diferencial de alíquota da UF de origem/ destino.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	O valor informado deve corresponder ao somatório do campo 04 VL_AJ_APUR do Registro E311, por UF, quando o terceiro caractere for igual a 2, e o quarto caractere do campo 02 COD_AJ_APUR for igual a 4.

• Campo 10:
  • Indica o valor recolhido ou a recolher referente ao ICMS diferencial de alíquota da UF de origem/ destino.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração

	Observação
	Se expressão maior ou igual a 0: Este campo = resultado da expressão Se expressão < 0: Este campo = 0 Expressão: VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL - VL_DEDUCOES_DIFAL VL_RECOL_DIFAL + DEB_ESP_DIFAL + VL_RECOL_FCP + DEB_ESP_FCP = soma do campo VL_OR (Registro E316)

• Campo 11:
  • Indica o saldo credor a transportar para o período seguinte referente ao ICMS diferencial de alíquota da UF origem/ destino.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	Se expressão maior que 0: Este campo = resultado da expressão Se expressão menor ou igual a 0: Este campo = 0 Expressão: VL_SLD_CRED_ANT_DIFAL + VL_TOT_CREDITOS_DIFAL + VL_OUT_CRED_DIFAL + VL_DEDUCOES_DIFAL - (VL_TOT_DEBITOS_DIFAL + VL_OUT_DEB_DIFAL)

• Campo 12:
  • Indica os valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração - ICMS diferencial de alíquota da UF de origem/ destino.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	O valor informado neste campo (informe por UF) corresponde a: somatório dos campos 04 VL_AJ_APUR dos registros E311 (se o campo 02 COD_AJ_APUR possuir o terceiro caractere do código informado no Registro E311 igual a 2, e o quarto caractere for igual a 5) + (somente para o primeiro período de apuração) somatório dos valores dos campos 04 VL_ICMS_UF_REM dos registros C101, cujo registro pai C100, tenham campo 02 IND_OPER = 1 (operação de saída) com campo 06 COD_SIT igual a 01 ou 07 (se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a do Registro 0000) + somatório dos valores dos campos 03 VL_ICMS_UF_DEST dos registros C101, cujo registro pai C100, tenham campo 02 IND_OPER = 1 (operação de saída) com campo 06 COD_SIT igual a 01 ou 07 (se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a UF do participante informado no campo 04 COD_PART do Registro C100) + somatório dos valores dos campos 04 VL_ICMS_UF_REM dos registros D101, cujo registro pai D100, tenham campo 02 IND_OPER = 1 (prestação de serviço) com campo 06 COD_SIT igual a 01 ou 07 (se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a do município informado no campo 24 COD_MUN_ORIG do Registro D100) + somatório dos valores dos campos 03 VL_ICMS_UF_DEST dos registros D101, cujo registro pai D100, tenham campo 02 IND_OPER = 1 (prestação de serviço) com campo 06 COD_SIT igual a 01 ou 07 (se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a do município informado no campo 25 COD_MUN_DEST do Registro D100)

• Campo 13:
  • Indica o valor do saldo credor de período anterior - FCP.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	O valor informado corresponde ao valor do campo 21 VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR_FCP (deste registro) do período de apuração anterior.

• Campo 14:
  • Indica o valor total dos débitos FCP por saídas e prestações.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	O valor informado neste campo corresponde a: somatório dos valores dos campos 02 VL_FCP_UF_DEST dos registros C101, cujo registro pai C100, tenham campo 02 IND_OPER = 1 (operação de saída) - exceto aqueles com campo 06 COD_SIT igual a 01 ou 07, se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a UF do participante (destinatário) informado no campo 04 COD_PART do Registro C100 + somatório dos valores dos campos 02 VL_FCP_UF_DEST dos registros D101, cujo registro pai D100, tenham campo 02 IND_OPER = 1 (prestação de serviço) - exceto aqueles com campo 06 COD_SIT igual a 01 ou 07, se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a do município informado no campo 25 COD_MUN_DEST do Registro D100. Se o campo 02 UF do Registro E300 for a do campo 24 COD_MUN_ORIG (Registro D100), este valor será 0.

	Nota
	O valor informado deve ser 0 se  a UF do Registro E300 for igual à UF do Registro 0000.

	Nota
	Os documentos fiscais devem ser somados conforme o período informado no Registro E300 e a data informada no campo 11 DT_E_S (C100) ou campo 12 DT_A_P (D100) - exceto se COD_SIT do documento for igual a 01 (extemporâneo) ou igual a 07 (nota fiscal complementar extemporânea), cujo valor será somado no campo 22 DEB_ESP_FCP (deste registro) do primeiro período de apuração informado no Registro E300. Quando o campo DT_E_S ou DT_A_P não for informado, utiliza-se a data constante no campo DT_DOC.

• Campo 15:
  • Indica o valor total dos ajustes outros débitos FCP e estorno de créditos FCP.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Nota
	O valor informado deve corresponder ao somatório do campo 04 VL_AJ_APUR do Registro E311, quando o terceiro caractere for igual a 3, e o quarto caractere do campo 02 COD_AJ_APUR do Registro E311 for igual a 0 ou 1.

• Campo 16:
  • Indica o valor total dos créditos FCP por entradas.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	O valor informado neste campo corresponde a: somatório dos valores dos campos 02 VL_FCP_UF_DEST dos registros C101, cujo registro pai C100, tenham campo 02 IND_OPER = 0 (operação de entrada) - se o campo 02 UF do Registro E300 for a do remetente (em devolução) + somatório dos valores dos campos 02 VL_FCP_UF_DEST dos registros D101, cujo registro pai D100, tenham campo 02 IND_OPER = 0 (aquisição - devolução) - se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a do município informado no campo 24 COD_MUN_ORIG do Registro D100. Se o campo 02 UF do Registro E300 for a do campo 25 COD_MUN_DEST (Registro D100), este valor será igual a 0.

	Nota
	O valor informado deve ser 0 se a UF do Registro E300 for igual à UF do Registro 0000.

	Nota
	Os documentos fiscais devem ser somados conforme o período informado no Registro E300 e a data informada no campo 11 DT_E_S (C100) ou campo 12 DT_A_P (D100) - exceto se COD_SIT do documento for igual a 01 (extemporâneo) o igual a 07 (nota fiscal complementar extemporânea), cujo valor será somado no primeiro período de apuração informado no Registro E300. Quando o campo DT_E_S ou DT_A_P não for informado, utiliza-se a data constante no campo DT_DOC.

• Campo 17:
  • Indica o valor total de ajustes outros créditos FCP e estorno de débitos FCP.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Nota
	O valor informado deve corresponder ao somatório do campo 04 VL_AJ_APUR dos registros E311, quando o terceiro caractere for igual a 3, e o quarto caractere do campo 02 COD_AJ_APUR for igual a 2 ou 3.

• Campo 18:
  • Indica o valor total  de saldo devedor FCP antes das deduções.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	Se expressão maior ou igual a 0: Este campo = resultado da expressão Se expressão < 0: Este campo = 0 Expressão: VL_TOT_DEB_FCP + VL_OUT_DEB_FCP - (VL_SLD_CRED_ANT_FCP + VL_TOT_CRED_FCP + VL_OUT_CRED_FCP)

• Campo 19:
  • Indica o valor total das deduções FCP.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Nota
	O valor informado deve corresponder ao somatório do campo 04 VL_AJ_APUR do Registro E311, por UF, quando o terceiro caractere for igual a 3, e o quarto caractere do campo 02 COD_AJ_APUR = 4.

• Campo 20:
  • Indica o valor recolhido ou a recolher referente ao FCP.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	Se expressão maior ou igual a 0: Este campo = resultado da expressão Se expressão < 0: Este campo = 0 Expressão: VL_SLD_DEV_ANT_FCP - VL_DEDUCOES_FCP VL_RECOL_DIFAL + DEB_ESP_DIFAL + VL_RECOL_FCP + DEB_ESP_FCP = soma do campo VL_OR (Registro E316)

• Campo 21:
  • Indica o saldo credor a transportar para o período seguinte referente ao FCP.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	Se expressão > 0: Este campo = resultado da equação Se expressão menor ou igual a 0: Este campo = 0 Expressão: VL_SLD_CRED_ANT_FCP + VL_TOT_CRED_FCP + VL_OUT_CRED_FCP + VL_DEDUCOES_FCP - (VL_TOT_DEB_FCP + VL_OUT_DEB_FCP)

• Campo 22:
  • Indica os valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração - FCP.
  • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.

	Observação
	O valor informado neste campo corresponde a: somatório dos campos 04 VL_AJ_APUR dos registros E311 (se o campo 02 COD_AJ_APUR possuir o terceiro caractere do código informado no Registro E311 igual a 3, e o quarto caractere for igual a 5) + (somente para o primeiro período de apuração) somatório dos valores dos campos 02 VL_FCP_UF_DEST dos registros C101, cujo registro pai C100, tenham campo 02 IND_OPER = 1 (operação de saída) com campo 06 COD_SIT igual a 01 ou 07 (se o campo 02 UF do Registro E300 for igual a UF do participante [destinatário] informado no campo 04 COD_PART do Registro C100) + somatório dos valores dos campos 02 VL_FCP_UF_DEST dos registros D101, cujo registro pai D100, tenham campo 02 IND_OPER = 1 (prestação de serviço) com campo 06 COD_SIT igual a 01 ou 07 (se a UF do campo 02 UF do Registro E300 for igual a do município informado no campo 25 COD_MUN_DEST do Registro D100) Se a UF do campo 02 UF do Registro E300 for a do campo 24 COD_MUN_ORIG (Registro D100), este valor será 0.