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  5. 5.4-SPED EFD Fiscal
TaxPlus | SPED Fiscal | Bloco 0
3 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 10/04/2023 10:05
Dúvida
Bloco 0 do SPED Fiscal

Procedimento
O Bloco 0 do SPED Fiscal consiste em um registro obrigatório, sendo o primeiro do SPED Fiscal.
Observação
  Quando o SPED Fiscal é apresentado por estabelecimento situado em outra UF e que possua inscrição estadual nos termos do Convênio ICMS nº 113/ 04 (serviços de comunicação definidos pela Anatel), bem como as distribuidoras que forneçam energia elétrica a consumidor localizado em UF diversa da sede do estabelecimento deve observar o seguinte para o preenchimento do Registro 0000:
  • Informe o campo 09 UF da unidade federada do tomador de serviços/ consumidor de energia elétrica;
  • Informe no campo 10 IE a inscrição estadual na UF do tomador de serviços/ consumidor de energia elétrica;
  • Informe no campo 11 COD_MUN o código de município correspondente à capital da UF do tomador de serviços/ consumidor de energia elétrica.
  

Este bloco possui os seguintes registros:

Referências