TaxPlus | Apuração | Apuração DIFAL
3 min
Criado por Juliana em 18/04/2023 14:39
Atualizado por Natalia Oliveira Bastos em 26/05/2023 09:23
Dúvida
Apuração DIFAL

Procedimento
Para atender à 
Emenda Constitucional 87/15, que instituiu a DIFAL, é necessário:
Acesse: Módulo TaxPlus → Apuração → Período de Apuração. Aparecerá a janela "Período de Apuração".
Selecione ICMS - DIFAL, o período de apuração dele (que deve estar com o status fechado) e na aba "Recolhimento", preencha as colunas "Código da Obrigação", "Data de Vencimento da Obrigação" e "Código da Receita".

Importante
  Ao encerrar a apuração do ICMS, é encerrada automaticamente a apuração do DIFAL e do FCP.   



Nota
  Caso deseje padronizar essas informações sobre o recolhimento, é possível fazê-lo no cadastro de imposto, na aba "Configurações de Recolhimento".


Porém, verifique que a data de vencimento será com base em dias de vencimento após o fechamento do mês. Ou seja, se for informado 5 dias, no mês de dezembro, por exemplo, a data de vencimento será dia 5 de janeiro do ano seguinte.
 

Observação
  Com as configurações acima, as informações referentes a DIFAL serão geradas nos Registros 0015, C101, D101, E300, E310 e E316 do SPED Fiscal.  
 
Observação
  Alguns estados tratam o valor próprio do DIFAL como dedução na apuração - como o estado de São Paulo.
Para esse estado, há uma contrapartida do DIFAL como dedução e outra com outros débitos.

Movimento de ajuste vinculado
No estado de São Paulo, o valor do DIFAL referente a partilha de SP deve ser zero o valor a recolher no SPED Fiscal - ele deverá ser gerado como dedução do imposto.
Neste caso, é necessário criar na configuração do imposto do DIFAL código de ajuste para que ele seja gerado automaticamente na apuração.

Cadastre o código de ajuste de apuração.
Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo, Email

Descrição gerada automaticamente

Em seguida, acesse o cadastro de imposto do DIFAL e vincule o código de ajuste.
Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo, Email

Descrição gerada automaticamente

Cadastre mais um código de ajuste de apuração.
Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo, Email

Descrição gerada automaticamente

Vincule esse código de ajuste ao cadastro de imposto do DIFAL.
Interface gráfica do usuário, Aplicativo

Descrição gerada automaticamente

 
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