TaxPlus | SPED Fiscal | Registro E116
10 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 13/01/2023 09:10
Atualizado por Juliel Trindade em 06/11/2026 17:43
Dúvida
Registro E116: Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher - Operações Próprias

Procedimento
Seu objetivo consiste em "discriminar os pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração do ICMS - operações próprias do período. 
A soma do valor das obrigações deste registro deve ser igual à soma dos campos 13 VL_ICMS_RECOLHER e 15 DEB_ESP do Registro E110." (
Manual do SPED Fiscal)

E116.png

Como o E116 é formado no TaxPlus

O E116 sai das linhas da aba Recolhimento do Período de Apuração, que são preenchidas no encerramento do período a partir do que está configurado no cadastro de imposto. 

Se a configuração estiver errada, o E116 sai errado, mesmo que a apuração esteja certa.


Onde configurar cada informação

Campo do E116

Onde aparece

Onde configurar

02 COD_OR – código da obrigação

Período de Apuração › Recolhimento

Cadastro de Imposto do ICMS › Configurações de Recolhimento

03 VL_OR – valor

Período de Apuração › Recolhimento

Calculado na apuração (E110 campos 13 + 15)

04 DT_VCTO – vencimento

Período de Apuração › Recolhimento

Cadastro de Imposto do ICMS › aba Recolhimento

05 COD_REC – código de receita, ICMS do período

Período de Apuração › Recolhimento

Cadastro de Imposto do ICMS › Configurações de Recolhimento, usando o código cadastrado em Código de Receita por Estado

05 COD_REC – código de receita, valores vindos de ajuste de apuração (inclusive débito especial)

Período de Apuração › Recolhimento

Cadastro de Imposto › aba Movimento de Ajuste Vinculado, campo Código da Receita

06 a 08 – processo

Período de Apuração › Recolhimento

Processo vinculado às obrigações, se houver


Checklist antes de encerrar o período

  1. O código de receita do estado de cada entidade está cadastrado em Apuração › Código de Receita por Estado.
  2. O cadastro de imposto do ICMS tem, para cada UF usada, o código de receita e o vencimento nas Configurações de Recolhimento.
  3. Se houver ajustes de apuração que geram valor a recolher (inclusive débito especial), o código de receita está na aba Movimento de Ajuste Vinculado.
  4. Encerre o período e confira a aba Recolhimento antes de gerar o SPED.

Erros comuns

Sintoma

Causa provável

O que fazer

Data de vencimento errada só em algumas filiais

Vencimento configurado para outra UF ou não configurado para a UF da filial

Conferir as Configurações de Recolhimento por UF e reencerrar o período.

Código de receita vazio no E116

Valor vindo de ajuste sem código na aba Movimento de Ajuste Vinculado

Configurar o código no ajuste e reencerrar

E116 não gerado

Código de receita não configurado para o estado da entidade

Configurar ou informar manualmente na aba Recolhimento

Soma do E116 diferente do E110

Linha manual na aba Recolhimento com valor diferente da apuração

Corrigir a linha manual


Campos do registro

Em cada campo cuja origem hoje é "aba Recolhimento, em Período de Apuração", acrescentar: "configurado conforme a tabela 'Onde configurar cada informação'".


Registro E116 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt. Cada linha representa um registro, e os campos de cada registro são separados pelo caractere | (pipe).

  • Campo 01:
    • Indica o número do registro, neste caso: E116.
  • Campo 02:
    • Indica o código da obrigação a recolher, conforme tabela 5.4 (clique aqui e faça o seguinte caminho: em "Pacote" selecione Tabelas Globais, e em "Tabela" selecione 5.4 - Tabela de Códigos das Obrigações do ICMS aa Recolher):
      • 000: ICMS a recolher
      • 003: antecipação do diferencial de alíquotas do ICMS
      • 004: antecipação do ICMS da importação
      • 005: antecipação tributária
      • 006: ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate à Pobreza
      • 090: outras obrigações do ICMS
    • Origem: aba "Recolhimento", em Período de Apuração:
  • Campo 03:
Observação
 
O valor da soma deste campo deve corresponder à soma dos campos 13 VC_ICMS_RECOLHER e 15 DEB_ESP do Registro E110.
Não informe acréscimos legais, se houver.
 

  • Campo 04:
    • Indica a data de vencimento da obrigação, no formato ddmmaaaa - sem os separadores de formatação.
    • O valor informado deve ser uma data válida.
    • Origem: aba "Recolhimento", em Período de Apuração.
  • Campo 05:
    • Indica o código de receita referente à obrigação, próprio da UF, conforme legislação estadual.
    • Origem: aba "Recolhimento", em Período de Apuração:
  • Campo 06:
    • Indica o número do processo ou auto de infração ao qual a obrigação está vinculada, se houver.
    • O valor informado deve ter até 15 caracteres.
    • Origem: processo (se existir) vinculado às obrigações do ICMS deste registro.
   
Importante
 
Se este campo estiver preenchido, os campos 07 IND_PROC e 08 PROC também devem estar preenchidos.
 

  • Campo 07:
    • Indica o indicador da origem do processo:
      • 0: SEFAZ
      • 1: Justiça Federal
      • 2: Justiça Estadual
      • 9: outros
    • Origem: processo (se existir) vinculado às obrigações do ICMS deste registro.
  • Campo 08:
    • Indica a descrição resumida do processo que embasou o lançamento.
    • Origem: processo (se existir) vinculado às obrigações do ICMS deste registro.
  • Campo 09:
    • Indica a descrição complementar das obrigações a recolher.
    • Origem: período de apuração no TaxPlus - vinculado ao SAP.
Importante
 
Para arquivos com período de apuração (Registro 0000) até dezembro de 2010:
além de outras informações, quando este registro se referir a recolhimento extemporâneo, informe aqui o mês e ano de referência de cada um dos débitos extemporâneos do período, no formato mmaaaa (sem utilizar os caracteres especiais de separação).
Exemplo: para débito extemporâneo de abril de 2009, o campo deve ser preenchido apenas com os caracteres 042009.
 

  • Campo 10:
    • Indica o mês de referência, no formato mmaaaa.
    • Origem: gerada automaticamente pelo sistema.
Atenção
 
Para os arquivos com período de apuração (Registro 0000) a partir de janeiro de 2011, informe neste campo o mês e ano de referência de cada um dos débitos do período, no formato mmaaaa, sem utilizar os caracteres especiais de separação.
 
   
Importante
 
Este campo não pode ser superior à competência do campo 04 DT_INI do Registro 0000.
 

Preenchimento manual

Caso não tenha sido feita a configuração no cadastro de imposto do ICMS, as informações podem ser inseridas manualmente no período de apuração após o encerramento, clicando na seta do campo Nº. 

A soma das linhas precisa bater com os campos 13 e 15 do E110.


E116b.png

E116d.png

Para que o registro E116 seja gerado é necessário configurar o 
código de receita referente ao estado da entidade na aba Configurações de Recolhimento do cadastro de imposto do ICMS.


Assim, após o encerramento do
período de apuração, é possível verificar na aba Recolhimento que foram gerados os dados do registro.


Nota

Caso não tenha sido feita a configuração no cadastro de imposto do ICMS, conforme acima, as informações podem ser inseridas manualmente no período de apuração após o encerramento, clicando na seta do campo Nº.


Ou seja, se não houver a configuração do código de receita no cadastro de imposto do ICMS, os dados do registro sempre deverão ser informados manualmente na aba acima.



Assim o registro é gerado no SPED Fiscal conforme as informações da apuração.

 

Observação


O registro é gerado também quando o ajuste de apuração trata de débito especial. 

Nesse caso, o código de receita vem da aba Movimento de Ajuste Vinculado do cadastro de imposto.

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Referência


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