Dúvida

Restituição do ICMS-ST pelo SPED Fiscal

Procedimento

Para utilizar esta funcionalidade, siga os passos abaixo.

1 Gere inventários fiscais - com motivo 6, com a data do último dia da escrituração.
Para isso, acesse: módulo TaxPlus → Inventário → Inventário Fiscal. Aparecerá a janela Inventário Fiscal. Clique no botão Novo.


Aparecerá a janela Inventário Fiscal. Preencha os campos Entidade, Motivo, Data Inventário, e clique no botão Listar. O sistema exibirá uma lista com os itens cadastrados no sistema pelo módulo Estoque do SAP Business One. Após selecionar um ou mais itens, clique no botão Inserir, e em seguida, em Ok.

	Atenção
	A data do inventário corresponde à data final do mês anterior ao do período da apuração; por exemplo, se o período é o mês de março, a data do inventário é do último dia do mês de fevereiro - como no exemplo deste documentação.

O sistema retornará na janela anterior e terá criado o inventário fiscal.

	Importante
	Ao preencher os documentos fiscais (tanto de entrada como de saída), certifique-se de que os CFOPs utilizados estão cadastrados no ressarcimento IMCS-ST, caso contrário, o sistema não incluirá os documentos fiscais no cálculo do ressarcimento. Para cadastrara os CFOPs de entrada e de saída, acesse: Módulo TaxPlus → Ressarcimento ICMS-ST → Ressarcimento de ICMS-ST - CFOPs. Aparecerá a janela CFOP para Ressarcimento. Preencha o campo Entidade e nas respectivas abas CFOP Entradas e CFOP Saídas insira os CFOPs de entrada e de saída.

2 Em seguida, execute o processo de ressarcimento e informe o código do inventário.

3 Por fim, gere o SPED Fiscal.
Para isso, acesse: módulo TaxPlus → Relatórios / Magnéticos → SPED - Fiscal → Magnético SPED - Fiscal. Aparecerá a janela Magnético SPED - Fiscal. Clique no botão Novo.


Aparecerá a janela Magnético SPED - Fiscal.
Após preencher os campos Entidade, Data inicial, Data final, Finalidade e Perfil, marque a flag Reg. Inventário Bloco H - será exibido o campo Inventário Fiscal, clique no ícone à direita e selecione o inventário fiscal recém criado.
Em seguida, abra a aba Bloco C, e marque a flag Bloco C - Registro C180 e C185 - este parâmetro adiciona o inventário para o ressarcimento. Clique no botão Inserir.
No exemplo abaixo demonstra vinculo de dois inventários no SPED Fiscal, porém caso a UF da empresa não faça esta exigência basta vincular o inventário do ressarcimento no campo Inventário Fiscal, deixe o segundo campo vazio.


Serão gerados os registros C180 (para entrada), C185 (para saída), H030, 1250 e 1255 no SPED Fiscal.