Dúvida
Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.
Motivo da Rejeição
Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) e o Código da Situação Tributária (CST) de ICMS for igual a 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90 e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS), haverá a rejeição 934 – Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.
Exceções e observações
Existem duas exceções gerais e três exceções a critério da UF para Regra de Validação (RV) 934. Veja a seguir cada uma delas:
A RV não se aplica quando finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) for igual à Devolução de Mercadoria e o Identificador de local de destino da operação (tag: dDest) for igual à Operação interestadual ou com o Exterior;
Não se aplica no caso de CST=90 e:
- Percentual de Redução de Base de Cálculo (campo: pRedBC) igual a zero e;
- Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (campo: pRedBCST) igual a zero.
A critério da UF, a regra de validação não se aplica quando:
- Finalidade de emissão da NFe (campo: finNFe) igual a NFe de Ajuste;
- Tipo de Operação (campo: tpNF) igual à Entrada.
Algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:
Regra de validação opcional, implementação a critério da UF, por modelo de DFe e por CST.
Regra de validação da Sefaz
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| N12-90 | 55/65 | Se CST de ICMS = (20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90): – Verificar se informado o valor do ICMS desonerado (tag:vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (tag: motDesICMS). | Facul. | 934 | Rej. | Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] |
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe – N. Item / Tributo: ICMS
Procedimento
Para resolver deve-se habilitar o parâmetro Gerar Desoneração em Parâmetros gerais, na aba Outros(5): TaxPlus NF-e / NFC-e | Outros (5) | Gerar Desoneração - INVENT SOFTWARE LTDA
Certifique-se de que o parâmetro Outros (4) | Considerar Nota Técnica 2023.004, esteja habilitado.
Este parâmetro funciona em conjunto com tratamentos de desoneração do ICMS. TaxPlus NF-e / NFC-e | Nota Fiscal da Desoneração de ICMS - INVENT SOFTWARE LTDA
No momento, o SAP Business One\TaxPlus NFe oferece três tipos de configuração para o ICMS Desonerado, opte por uma delas, conforme a necessidade:
- Tratamento da Desoneração de ICMS pelo Código de Imposto
- Tratamento da Desoneração de ICMS Padrão SAP
- Tratamento da Desoneração de ICMS com Imposto Retido
Após essas configurações acima, siga os passos desse artigo: Indicador de dedução do ICMS Desonerado - Grupo Tributação do ICMS (CST) = 20, 30, 40, 41, 50, 70, 90 - INVENT SOFTWARE LTDA
Referências
TaxPlus NF-e / NFC-e | Outros (5) | Gerar Desoneração - INVENT SOFTWARE LTDA