TaxPlus NF-e / NFC-e | Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração
4 min
Criado por Julianna Lima em 17/12/2025 14:13
Atualizado por Julianna Lima em 17/12/2025 14:48

Dúvida
Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.

Motivo da Rejeição
Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) e o Código da Situação Tributária (CST) de ICMS for igual a 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90 e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS), haverá a rejeição 934 – Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.

Exceções e observações

Existem duas exceções gerais e três exceções a critério da UF para Regra de Validação (RV) 934. Veja a seguir cada uma delas:

A RV não se aplica quando finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) for igual à Devolução de Mercadoria e o Identificador de local de destino da operação (tag: dDest) for igual à Operação interestadual ou com o Exterior;

Não se aplica no caso de CST=90 e:

  • Percentual de Redução de Base de Cálculo (campo: pRedBC) igual a zero e;
  • Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (campo: pRedBCST) igual a zero.

A critério da UF, a regra de validação não se aplica quando:

  • Finalidade de emissão da NFe (campo: finNFe) igual a NFe de Ajuste;
  • Tipo de Operação (campo: tpNF) igual à Entrada.

Algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:

Regra de validação opcional, implementação a critério da UF, por modelo de DFe e por CST.

Regra de validação da Sefaz

Campo-SeqModeloRegra de ValidaçãoAplic.MsgEfeitoDescrição Erro
N12-9055/65Se CST de ICMS = (20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90):
– Verificar se informado o valor do ICMS desonerado (tag:vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (tag: motDesICMS).
Facul.934Rej.Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]

MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe – N. Item / Tributo: ICMS


Procedimento

Para resolver deve-se habilitar o parâmetro Gerar Desoneração em Parâmetros gerais, na aba Outros(5): TaxPlus NF-e / NFC-e | Outros (5) | Gerar Desoneração - INVENT SOFTWARE LTDA
Certifique-se de que o parâmetro Outros (4) | Considerar Nota Técnica 2023.004, esteja habilitado. 
Este parâmetro funciona em conjunto com tratamentos de desoneração do ICMS. TaxPlus NF-e / NFC-e | Nota Fiscal da Desoneração de ICMS - INVENT SOFTWARE LTDA
No momento, o SAP Business One\TaxPlus NFe oferece três tipos de configuração para o ICMS Desonerado, opte por uma delas, conforme a necessidade: 

Após essas configurações acima, siga os passos desse artigo: Indicador de dedução do ICMS Desonerado - Grupo Tributação do ICMS (CST) = 20, 30, 40, 41, 50, 70, 90 - INVENT SOFTWARE LTDA


Referências

TaxPlus NF-e / NFC-e | Outros (5) | Gerar Desoneração - INVENT SOFTWARE LTDA


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