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Dúvida
Blocos do SPED Fiscal

Procedimento
"[...] o arquivo digital é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais [...]." (Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI)

Nota

Legenda para a tabela dos registros do bloco

Nível: indica o nível hierárquico ao qual pertence o registro.
Ocorrência: indica a ocorrência do registro no arquivo.

V = vários (por arquivo). Pode ocorrer uma ou mais vezes no arquivo dependendo da situação, como quando o registro possui itens de tabelas, totalizações, documentos etc.
1 = um (por arquivo). Deve ocorrer uma única vez no arquivo.
1:1 = indica que deve haver somente um único registro filho para o respectivo pai.
1:N = indica que pode haver vários registros filhos para o respectivo registro pai.

Obrigatoriedade: indica a obrigatoriedade do registro.

O = indica que o registro deve ser sempre apresentado.
O (...) = indica que quando ocorrer a condição estabelecida, o registro deve ser apresentado.
OC = indica que o registro deve ser apresentado sempre que houver informação.
N = indica que o registro não pode ser apresentado.

Para mais detalhes, veja a página 11 do Guia Prático.

Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
- Contém os dados cadastrais do contribuinte informante, do contador, dos clientes, dos fornecedores, dos produtos e outras informações referenciadas nos outros registros.

Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS
- Refere-se a escrituração e apuração do ISS.
  - De uso exclusivo para contribuintes do Distrito Federal.
  - Contribuintes não pertencentes ao Distrito Federal devem apresentar somente os registros de abertura e encerramento deste bloco, sem movimento.
Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/ IPI)
- Responsável por armazenar as informações sobre notas fiscais de produtos ou produtos/ serviços. Contém informações de notas de emissão própria e as de emissão de terceiros, referentes às movimentações de entradas ou saídas.
Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
- Contém registros dos dados relativos a emissão ou ao recebimento de documentos fiscais que acobertam as prestações de serviços de comunicação, transporte intermunicipal e interestadual.
Bloco E - Apuração do ICMS e do IPI
- Contém os registros dos dados relativos a apuração do ICMS e do IPI.

Bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP
- Contém os registros dos dados relativos ao CIAP (Controle de Crédito do Ativo Permanente), cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, conforme previsto no Art. 20, § 5, da Lei Complementar Nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Bloco H - Inventário Físico
- Informa o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente.
Bloco K - Controle da Produção e do Estoque
- Presta informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4, do Art. 63 do Convênio sem Nº de 1970).
Bloco 1 - Outras Informações
- Prestação de outras informações exigidas pelo Fisco.
Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital
- Representa os totais de registros e serve como forma de controle para batimentos e verificações.

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