Como o E316 é formado no TaxPlus
- Cada UF com DIFAL ou FCP no período gera um bloco E300/E310/E316.
- As linhas do E316 vêm da aba Recolhimento do Período de Apuração daquela UF.
- A aba Recolhimentoé preenchida com o padrão configurado no Cadastro de Imposto (código da obrigação, código de receita e dias para vencimento), para cada UF.
- UF sem configuração: o valor é apurado, mas o E316 sai sem código de receita ou de obrigação.
Onde configurar
| Informação | Padrão (vale para todos os períodos) | Ajuste em um período |
| 02 COD_OR – código da obrigação | TaxPlus › Configurações Gerais › Cadastro de Imposto (DIFAL ou FCP) › Configurações de Recolhimento, uma linha por UF | Apuração › Período de Apuração › aba Recolhimento |
| 04 DT_VCTO – vencimento | Data de Lançamento do documento. | Mesmo lugar |
| 05 COD_REC – código de receita | TaxPlus › Configurações Gerais › Cadastro de Imposto (DIFAL ou FCP) › Configurações de Recolhimento, uma linha por UF | Mesmo lugar |
| 03 VL_OR – valor | Calculado na apuração (E310 campos 10 + 12 + 20 + 22) | – |
Caso deseje deixar essa informação como padrão, pode-se configurá-la acessando TaxPlus -> Configurações Gerais -> Cadastro de Imposto, na seguinte janela:
Porém, a data de vencimento será com base na data de lançamento dos documentos.
Com as configurações acima, as informações referentes à DIFAL serão geradas no SPED Fiscal, nos Registros: 0015, C101, D101, E300, E310 e E316.
Qual código da obrigação usar (tabela 5.4)
Código | Quando usar |
|---|---|
000 | ICMS a recolher |
003 | Antecipação do diferencial de alíquota do ICMS |
006 | ICMS da alíquota adicional do Fundo de Combate à Pobreza |
090 | Outras obrigações do ICMS |
O TaxPlus usa o código configurado; ele não escolhe pelo tipo de operação.
A definição do código correto para cada UF é do responsável fiscal da empresa.
| Atenção | ||||||||
| A partir de 01/01/2017, a soma do valor das obrigações a serem discriminadas neste registro deve ser igual ao somatório dos campos 10 VL_RECOL_DIFAL, 12 DEB_ESP_DIFAL, 20 VL_RECOL_FCP e 22 DEB_ESP_FCP - todos do Registro E310. | ||||||||
| Importante | |||||||||
| Os períodos de apuração do FCP e do ICMS-DIFAL estão atrelados ao período de apuração do ICMS: abrir ou encerrar o período do ICMS automaticamente abre ou encerra os períodos do FCP e do ICMS-DIFAL. | |||||||||
Registro E316 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Cada linha representa um registro, e os campos de cada registro são separados pelo caractere | (pipe).
- Campo 01:
- Indica o número do registro, neste caso: E316.
- Campo 02:
- Indica o código da obrigação recolhida ou a recolher, conforme a tabela 5.4 (clique aqui e faça o seguinte caminho: em "Pacote" selecione Tabelas Globais, e em "Tabela" selecione 5.4 - Tabela de Códigos das Obrigações do ICMS a Recolher):
- 000: ICMS a recolher
- 003: antecipação do diferencial de alíquota do ICMS
- 006: ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate à Pobreza
- 090: outras obrigações do ICMS
- Origem: aba "Detalhes", em Período de Apuração, no TaxPlus - vinculado ao SAP.
- Indica o código da obrigação recolhida ou a recolher, conforme a tabela 5.4 (clique aqui e faça o seguinte caminho: em "Pacote" selecione Tabelas Globais, e em "Tabela" selecione 5.4 - Tabela de Códigos das Obrigações do ICMS a Recolher):
- Campo 03:
- Indica o valor da obrigação recolhida ou a recolher.
- Origem: aba "Detalhes", em Período de Apuração, no TaxPlus - vinculado ao SAP.
| Observação | |||||||||
| O valor da soma deste campo deve corresponder à soma dos campos VL_RECOL_DIFAL + DEB_ESP_DIFAL + VL_RECOL_FCP + DEB_ESP_FCP do Registro E310. Não informe acréscimos legais, se houver. | |||||||||
- Campo 04:
- Indica a data de vencimento da obrigação.
- Origem: aba "Detalhes", em Período de Apuração, no TaxPlus - vinculado ao SAP.
- Campo 05:
- Indica o código de receita referente à obrigação, próprio da UF da origem/ destino, conforme legislação estadual.
- Origem: aba "Detalhes", em Período de Apuração, no TaxPlus - vinculado ao SAP.
| Atenção | |||||||||
| Quando o campo 02 UF do Registro E300 for igual ao campo 09 UF do Registro 0000, se existir tabela de códigos de receita da UF, o valor informado neste campo deve existir na referida tabela. | |||||||||
- Campo 06:
- Indica o número do processo ou auto de infração ao qual a obrigação está vinculada, se houver.
- Origem: processo (se existir) vinculado às obrigações do FCP ou ICMS-DIFAL deste registro.
| Atenção | |||||||||
| Se este campo estiver preenchido, os campos 07 IND_PROC e 08 PROC deverão estar preenchidos. Se este campo não estiver preenchido, os campos 07 IND_PROC e 08 PROC não deverão estar preenchidos. O valor informado deve ter até 15 caracteres. | |||||||||
- Campo 07:
- Indica o indicador da origem do processo:
- 0: SEFAZ
- 1: Justiça Federal
- 2: Justiça Estadual
- 9: outros
- Origem: processo (se existir) vinculado às obrigações do FCP ou ICMS-DIFAL deste registro.
- Indica o indicador da origem do processo:
- Campo 08:
- Indica a descrição resumida do processo que embasou o lançamento.
- Origem: processo (se existir) vinculado às obrigações do FCP ou ICMS-DIFAL deste registro.
- Campo 09:
- Indica a descrição complementar das obrigações recolhidas ou a recolher.
- Origem: aba "Detalhes", em Período de Apuração, no TaxPlus - vinculado ao SAP.
- Campo 10:
- Indica o mês de referência, no formato mmaaaa - sem utilizar os caracteres especiais de separação.
- Origem: aba "Detalhes", em Período de Apuração, no TaxPlus - vinculado ao SAP.
| Atenção | |||||||||
| Este campo não pode ser superior à competência do campo 04 DT_INI do Registro 0000. | |||||||||
As informações para este registro são trazidas a partir do item 3 das configurações realizadas para o Traramento da DIFAL.
Passo a passo da DIFAL EC 87/15
Para atender à Emenda Constitucional 87/15, que instituiu a DIFAL, as seguintes questões devem ser observadas:
1- Deve ser realizada a configuração para Nota Fiscal Interestadual para Consumidor Final, contida na documentação do TaxPlus NFe/NFC-e;
2- Criar o período de apuração da DIFAL, acessando TaxPlus → Apuração → Período de Apuração, na seguinte tela:
3- Informar o código da obrigação, código da receita e data de vencimento, acessando aba Recolhimento da janela acima, na seguinte janela:
OBSERVAÇÃO:
Alguns estados tratam o valor próprio do DIFAL como dedução na apuração. Exemplo, o Estado de São Paulo.
Movimento de ajuste vinculado: No Estado de São Paulo o valor do DIFAL referente a partilha de SP deve ser zero o valor a recolher no SPED Fiscal. Onde o mesmo deverá ser gerado como dedução do imposto. Neste caso precisaremos criar na configuração do imposto do DIFAL um código de ajuste para que o mesmo seja gerado automaticamente na apuração.
Para realizar o cadastro de ajuste de apuração, acessar o módulo TaxOne → Apuração → Lista de Ajuste de Apuração → botão Adicionar e realizar cadastro e vínculo de ajuste do SEFAZ:
Após acessar o cadastro do Imposto do DIFAL e vincular este código de ajustes conforme abaixo:
Para realizar o cadastro de ajuste de apuração, acessar o módulo TaxOne → Apuração → Lista de Ajuste de Apuração → botão Adicionar e realizar cadastro e vínculo de ajuste do SEFAZ:
Movimento de ajuste vinculado: No cadastro do imposto ICMS caso seja SP deve ser vinculado o código de ajuste para que o sistema gere automaticamente como outros débitos no ICMS Normal o valor referente ao DIFAL a recolher.
Para o estado São Paulo, há uma contrapartida do DIFAL como dedução e outra com outros débitos.
Importante
Ao encerrar a apuração do ICMS, automaticamente será encerrada a apuração do DIFAL e FCP.
Referências:
Erros Comuns
Sintoma | Causa provável | O que fazer |
|---|---|---|
E316 de uma UF sem código de receita ou de obrigação | UF não configurada no Cadastro de Imposto | Incluir a UF na configuração e reencerrar, ou preencher diretamente na aba Recolhimento da tela de Apuração. |
UF com DIFAL que não aparece no E316 | UF sem configuração ou sem período de apuração | Conferir os itens 2 e 3 do passo a passo |
Código da obrigação diferente do esperado (ex.: 090 em vez de 003) | Código configurado para a UF | Alterar o padrão da UF e reencerrar |
Soma do E316 diferente do E310 | Linha manual na aba Recolhimento com valor diferente da apuração | Corrigir a linha |
Vencimento errado | Data de lançamento das notas. | Alterar na aba recolhimento. |