TaxPlus | Apuração | Tratamento Diferencial de Alíquota
7 min
Criado por Juliana em 18/04/2023 14:29
Atualizado por Juliel Trindade em 09/11/2026 09:57
Dúvida
Tratamento Diferencial de Alíquota

Antes de começar

  • O TaxPlus não calcula o diferencial de alíquota. 
    • O valor vem do código de imposto usado no documento do SAP. 
    • O TaxPlus só escritura e gera os ajustes de apuração a partir desse valor. 
    • Se o valor estiver errado (ex.: 4% numa compra que não tem DIFAL), a correção é no código de imposto do SAP.
  • Este artigo trata do DIFAL nas entradas(uso e consumo e ativo imobilizado). 
    • O imposto ICMS Difal é usado no DIFAL de vendas a consumidor final não contribuinte, nas saídas (EC 87/2015), e tem tratamento próprio: 
    • veja Apuração DIFAL.

Procedimento

Passo 1 – Mapear a categoria no Cadastro de Entidade

Processo para tratamento de diferencial de alíquota tanto nos livros fiscais, quanto no SPED Fiscal, automaticamente.

Em cadastro de entidade, na aba "Imposto", selecione ICMS Dif e ICMS Diferencial de Alíquota para as colunas "Categoria de Imposto (B1)" e "Tipo de Imposto", respectivamente. Clique no botão "Atualizar".
Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo, Email

Descrição gerada automaticamente



Atenção
 
Confira também as outras linhas da aba. 
Uma categoria de ICMS apontada para outro tipo de imposto (por exemplo, ISS) faz as notas sumirem da Análise de Movimento e da apuração, sem mensagem de erro.

Verifique que o imposto de diferencial de alíquota é destacado na nota fiscal de entrada e na emissão de Livros Fiscais de Entrada.
Interface gráfica do usuário, Aplicativo

Descrição gerada automaticamente

Tabela

Descrição gerada automaticamente


Passo 2 – Vincular o código de ajuste no Cadastro de Imposto

Onde e como preencher: Módulo TaxPlus › Configurações Gerais › Cadastro de Imposto › ICMS › aba Movimento de Ajuste Vinculado.

Interface gráfica do usuário, Aplicativo

Descrição gerada automaticamente


Campo

O que informar

Data de Vigência

Data a partir da qual o ajuste vale. Use uma data anterior ao primeiro período que será apurado. Se a vigência for posterior ao período, o ajuste não é gerado

Entidade

Entidade em que o ajuste será gerado

Categoria de imposto

ICMS Dif

Código de ajuste

Código cadastrado em Lista de Códigos de Ajuste de Apuração

Utilização (opcional)

Para separar uso e consumo de ativo (ver Dica abaixo)

Código da Receita

Se o valor for recolhido em guia própria (ver Registro E116)


Dica
 
O tratamento de diferencial de alíquota também pode ser feito através da utilização, ou seja, ao informar o código de ajuste de apuração de acordo a utilização do SAP.

Exemplo

Um código para o diferencial de alíquota para Uso e Consumo e outro para Compra de Ativo.
Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo

Descrição gerada automaticamente
Interface gráfica do usuário

Descrição gerada automaticamente com confiança média
Caso a utilização não seja informada, haverá apenas um código de ajuste para apuração para todas as operações, sejam elas Uso e Consumo e/ ou Compra de Ativo.
 
 
Nota
 Para destacar os Registros C195 e C197, é necessário que sejam detalhados na coluna "Complemento". Caso não estejam detalhados, esses registros não serão destacados.
Interface gráfica do usuário, Aplicativo, Word

Descrição gerada automaticamente
 
 

Ajuste por documento (C195/C197): para o ajuste sair nota a nota, cada documento precisa ter o DIFAL calculado no código de imposto do SAP e a coluna Complemento detalhada. Sem isso, o ajuste fica só no total da apuração (E111).


Passo 3 – Conferir antes de encerrar

  1. Em TaxPlus › Movimento Fiscal › Análise de Movimento Fiscal, filtre as entradas do período e confira se as notas com DIFAL aparecem com o valor do ICMS Dif.
  2. Se uma nota com DIFAL no SAP não aparecer, confira o Passo 1 (categoria) e se existe Ajuste de Movimento Fiscal para ela. Um ajuste de movimento que zera o ICMS Dif tira a nota da apuração.
  3. Encerre o período e confira os valores na aba Ajustes da Apuração.
Após encerrar o período de apuração, o sistema gerará automaticamente os lançamentos de ajuste de apuração.
Interface gráfica do usuário, Texto

Descrição gerada automaticamente
 
Interface gráfica do usuário, Aplicativo, Email

Descrição gerada automaticamente
 
Confira o tratamento de devolução com diferencial de alíquota:

Confira o tratamento de diferencial de alíquota para os estados de São Paulo e Minas Gerais:

Erros comuns

Sintoma

Causa provável

O que fazer

Valor de DIFAL que não deveria existir (ex.: 4%)

Valor calculado pelo código de imposto do SAP

Corrigir o código de imposto; o TaxPlus não recalcula

Notas com DIFAL fora da Análise de Movimento

Categoria do ICMS apontada para outro tipo de imposto (ex.: ISS)

Corrigir o mapeamento no Cadastro de Entidade › Imposto

Algumas notas aparecem na análise, mas não na apuração

Data de vigência do ajuste posterior ao período

Ajustar a vigência, reabrir e reencerrar o período

DIFAL zerado em notas específicas

Ajuste de Movimento Fiscal zerando o ICMS Dif

Remover ou corrigir o ajuste de movimento

Ajuste só no total, sem C197 por nota

DIFAL não calculado no código de imposto ou coluna Complemento vazia

Ver "Ajuste por documento"

DIFAL de entrada configurado no ICMS Difal

Imposto de consumidor final usado para entradas

Usar a categoria ICMS Dif


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