Tratamento Diferencial de Alíquota
Antes de começar
- O TaxPlus não calcula o diferencial de alíquota.
- O valor vem do código de imposto usado no documento do SAP.
- O TaxPlus só escritura e gera os ajustes de apuração a partir desse valor.
- Se o valor estiver errado (ex.: 4% numa compra que não tem DIFAL), a correção é no código de imposto do SAP.
- Este artigo trata do DIFAL nas entradas(uso e consumo e ativo imobilizado).
- O imposto ICMS Difal é usado no DIFAL de vendas a consumidor final não contribuinte, nas saídas (EC 87/2015), e tem tratamento próprio:
- veja Apuração DIFAL.
Procedimento
Passo 1 – Mapear a categoria no Cadastro de Entidade
Processo para tratamento de diferencial de alíquota tanto nos livros fiscais, quanto no SPED Fiscal, automaticamente.
Atenção | |||||||||
Confira também as outras linhas da aba. Uma categoria de ICMS apontada para outro tipo de imposto (por exemplo, ISS) faz as notas sumirem da Análise de Movimento e da apuração, sem mensagem de erro. | |||||||||
Verifique que o imposto de diferencial de alíquota é destacado na nota fiscal de entrada e na emissão de Livros Fiscais de Entrada.
Passo 2 – Vincular o código de ajuste no Cadastro de Imposto
Onde e como preencher: Módulo TaxPlus › Configurações Gerais › Cadastro de Imposto › ICMS › aba Movimento de Ajuste Vinculado.
Campo | O que informar |
|---|---|
Data de Vigência | Data a partir da qual o ajuste vale. Use uma data anterior ao primeiro período que será apurado. Se a vigência for posterior ao período, o ajuste não é gerado |
Entidade | Entidade em que o ajuste será gerado |
Categoria de imposto | ICMS Dif |
Código de ajuste | Código cadastrado em Lista de Códigos de Ajuste de Apuração |
Utilização (opcional) | Para separar uso e consumo de ativo (ver Dica abaixo) |
Código da Receita | Se o valor for recolhido em guia própria (ver Registro E116) |
| Dica | |||||||||
O tratamento de diferencial de alíquota também pode ser feito através da utilização, ou seja, ao informar o código de ajuste de apuração de acordo a utilização do SAP. Exemplo Um código para o diferencial de alíquota para Uso e Consumo e outro para Compra de Ativo. Caso a utilização não seja informada, haverá apenas um código de ajuste para apuração para todas as operações, sejam elas Uso e Consumo e/ ou Compra de Ativo. | |||||||||
| Nota | |||||||||
| Para destacar os Registros C195 e C197, é necessário que sejam detalhados na coluna "Complemento". Caso não estejam detalhados, esses registros não serão destacados. | |||||||||
Ajuste por documento (C195/C197): para o ajuste sair nota a nota, cada documento precisa ter o DIFAL calculado no código de imposto do SAP e a coluna Complemento detalhada. Sem isso, o ajuste fica só no total da apuração (E111).
Passo 3 – Conferir antes de encerrar
- Em TaxPlus › Movimento Fiscal › Análise de Movimento Fiscal, filtre as entradas do período e confira se as notas com DIFAL aparecem com o valor do ICMS Dif.
- Se uma nota com DIFAL no SAP não aparecer, confira o Passo 1 (categoria) e se existe Ajuste de Movimento Fiscal para ela. Um ajuste de movimento que zera o ICMS Dif tira a nota da apuração.
- Encerre o período e confira os valores na aba Ajustes da Apuração.
Confira o tratamento de devolução com diferencial de alíquota:
Confira o tratamento de diferencial de alíquota para os estados de São Paulo e Minas Gerais:
- Configuração do Diferencial de Alíquota - São Paulo
- Configuração do Diferencial de Alíquota - Minas Gerais
- Configuração do Diferencial de Alíquota - Paraná
Erros comuns
Sintoma | Causa provável | O que fazer |
|---|---|---|
Valor de DIFAL que não deveria existir (ex.: 4%) | Valor calculado pelo código de imposto do SAP | Corrigir o código de imposto; o TaxPlus não recalcula |
Notas com DIFAL fora da Análise de Movimento | Categoria do ICMS apontada para outro tipo de imposto (ex.: ISS) | Corrigir o mapeamento no Cadastro de Entidade › Imposto |
Algumas notas aparecem na análise, mas não na apuração | Data de vigência do ajuste posterior ao período | Ajustar a vigência, reabrir e reencerrar o período |
DIFAL zerado em notas específicas | Ajuste de Movimento Fiscal zerando o ICMS Dif | Remover ou corrigir o ajuste de movimento |
Ajuste só no total, sem C197 por nota | DIFAL não calculado no código de imposto ou coluna Complemento vazia | Ver "Ajuste por documento" |
DIFAL de entrada configurado no ICMS Difal | Imposto de consumidor final usado para entradas | Usar a categoria ICMS Dif |