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TaxPlus | SPED - Contribuições | Configurações | Base de Cálculo de Crédito e Tipo de Crédito
11 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 02/06/2023 10:58
Atualizado por Juliel Trindade em 30/10/2026 09:20
Dúvida
Base de Cálculo de Crédito e Tipo de Crédito

Procedimento

Importante
 Esta configuração é utilizada para gerar o SPED Contribuições pelo "Novo Magnético" - e não pelo "Magnético". 

Acesse: Módulo TaxPlus → Relatórios / Magnéticos → SPED - Contribuições → Configurações do SPED - Contribuições → Base de Cálculo de Crédito e Tipo de Crédito. Aparecerá a janela "Base de Cálculo de Crédito e Tipo de Crédito". Selecione a entidade.

Há duas abas:
  • Configuração Por CFOP CST Utilização
  • Configuração Por Registro
Ambas abas possuem os mesmos botões:
Porém, as colunas nas abas diferem um pouco:
  • Colunas nas duas abas
    • Nº: número de identificação da configuração
    • CST: CST da operação (carregado automaticamente pelo TaxPlus do campo "CST", da aba "Configuração")
    • Alíquota PIS: valor da alíquota do PIS (carregado automaticamente pelo TaxPlus do campo "Valor Alíquota PIS", da aba "Configuração")
    • Alíquota COFINS: valor da alíquota da COFINS (carregado automaticamente pelo TaxPlus do campo "Valor Alíquota COFINS", da aba "Configuração")
    • CST Ajuste Crédito: CST do ajuste do crédito
    • Utilização Ajuste Crédito: utilização do ajuste de crédito
    • Tipo Ajuste: tipo do ajuste (carregado automaticamente pelo TaxPlus do campo "Tipo de Ajuste", da aba "Ajuste de Crédito")
    • Código Ajuste: código do ajuste (carregado automaticamente pelo TaxPlus do campo "Código Do Ajuste", da aba "Ajuste de Crédito")
    • CST Operação Detalhada: 
    • Bens/Grupo: bens/ grupo ao qual o ajuste pertence (carregado automaticamente pelo TaxPlus do campo "Bens/Grupo", da aba "Configuração")
  • Colunas apenas na aba "Configuração Por CFOP CST Utilização"
  • Coluna apenas na aba "Configuração Por Registro"




Para que serve esta tela Base de Calculo de Crédito e Tipo de Crédito?

Ela diz ao TaxPlus, para cada operação com direito a crédito, dois códigos exigidos pelo leiaute:

  • Natureza da base de cálculo do crédito: o tipo de aquisição, por exemplo 01 bens para revenda, 02 insumos ou 12 devolução de vendas. 
  • Vai para o campo NAT_BC_CRED dos registros de documento (C170, C191/C195, D101/D105, A170, F100 e outros) e para o M105/M505.
  • Tipo de crédito: por exemplo 101, alíquota básica no mercado interno. 
  • Vai para os registros M100/M500 e 1100/1500.

O TaxPlus não deduz esses códigos do documento: uma operação sem linha correspondente nesta tela fica sem natureza ou sem tipo de crédito, e o PVA rejeita o arquivo com a crítica "Natureza da base de cálculo de crédito inválida" ou similar.


Qual aba usar?

Aba

Use para

Exemplos

Configuração Por CFOP CST Utilização

Documentos fiscais lançados no SAP (NF-e, CT-e, NFS-e, notas de devolução)

Compra para revenda, insumo, frete (CT-e modelo 57), devolução de venda

Configuração Por Registro

Operações escrituradas em registros próprios, sem documento fiscal oficial: F100, F120, F130

Aluguel de imóvel, recibo de locação, depreciação, aquisição de imobilizado


Atenção: 

Operações do F100, como aluguel ou recibo de locação, não recebem natureza nem tipo de crédito pela aba "Por CFOP CST Utilização", mesmo com o CFOP configurado. 

Configure-as na aba Por Registro. 

O modelo "Recibo" não é documento fiscal oficial: essas aquisições devem ser escrituradas no F100 (veja Registro F100 – geração pelo documento) e configuradas aqui por registro. 

Se já houver uma linha para elas na outra aba, remova-a.


Regra de correspondência

A linha só é aplicada quando CFOP + Utilização + CST + alíquota de PIS e de COFINS são exatamente os do documento escriturado. 

Se qualquer um deles for diferente (outra alíquota, outra utilização, outro CST), a operação fica sem configuração. 

Para conferir os valores reais, liste o período na Análise do Movimento Fiscal, filtre o documento e use as colunas CFOP, Utilização, CST e Alíquota exatamente como aparecem.


Exemplos de configuração

Operação

Aba

Combinação (exemplo)

Natureza da BC

Tipo de crédito

Compra de mercadoria para revenda

Por CFOP CST Utilização

CFOP 1102 + Utilização de revenda + CST 50 + 1,65% / 7,6%

01 – Aquisição de bens para revenda

101

Compra de insumo

Por CFOP CST Utilização

CFOP 1101 + Utilização de insumo + CST 50 + 1,65% / 7,6%

02 – Aquisição de bens utilizados como insumo

101

Frete (CT-e modelo 57) na operação de venda

Por CFOP CST Utilização

CFOP 1352/2352 + Utilização do CT-e + CST + alíquotas do CT-e

07 – Armazenagem e frete na operação de venda

101

Frete (CT-e) na aquisição de insumo ou revenda

Por CFOP CST Utilização

CFOP + Utilização + CST + alíquotas do CT-e

[CONFIRMAR] natureza adotada pela Invent (01/02 como custo de aquisição ou 13)

101

Devolução de venda

Por CFOP CST Utilização

CFOP 1202/2202 + Utilização de devolução + CST de entrada + alíquotas da nota

12 – Devolução de vendas sujeitas à incidência não cumulativa

101

Aluguel de prédio (F100)

Por Registro

Registro F100 + CST + alíquotas

05 – Aluguéis de prédios

101

Aluguel de máquinas e equipamentos (F100)

Por Registro

Registro F100 + CST + alíquotas

06 – Aluguéis de máquinas e equipamentos

101


Os CFOPs, utilizações e alíquotas dos exemplos são ilustrativos. 

Use sempre os do documento do cliente. 

A escolha da natureza e do tipo de crédito é uma decisão fiscal do contribuinte, conforme as tabelas 4.3.6 e 4.3.7 do Guia Prático da EFD-Contribuições.


Regime cumulativo x não cumulativo

No regime não cumulativo, não preencha nesta configuração os campos exclusivos do regime cumulativo. 

Quando preenchidos, os créditos não são carregados e o documento não aparece no Bloco D ou C.

Confira também se o regime da Entidade e o do período de apuração são iguais (veja Pré-requisitos para apuração PIS e COFINS).


Erros comuns e como corrigir

Sintoma

Causa mais comum

Correção

PVA: "Natureza da base de cálculo de crédito inválida" (C170, D101/D105)

Não há linha para a combinação exata do documento. Caso típico: CT-e sem CFOP configurado

Incluir a linha com CFOP + Utilização + CST + alíquota do documento

PVA: críticas em M105/M505 ("registro não encontrado" ou natureza incompatível)

Devolução configurada como "Aquisição de bens para revenda"

Usar a natureza 12

Aluguel ou recibo no F100 sem base ou tipo de crédito no demonstrativo

Configuração feita só na aba Por CFOP CST Utilização

Configurar na aba Por Registro

CT-e (modelo 57) não aparece no D100

Campo exclusivo do regime cumulativo preenchido em empresa não cumulativa, ou modelo fiscal não mapeado

Limpar o campo, conferir o regime e verificar se o CT-e aparece na Análise do Movimento Fiscal

Tipo de crédito vazio ou diferente do configurado no M100/M500 ou no 1100/1500

Configuração alterada sem reabrir o período. Em versões anteriores à 26.9.19.878, havia correções pendentes para o F100 importado por planilha

Reabrir o período e gerar de novo. Atualizar a versão

Depois de qualquer alteração nesta tela, reabra o período de apuração (Novo Magnético › Opções › Abrir apuração) e gere o arquivo novamente


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