Dúvida
O validador acusa erro no Registro 0140 (Inscrição Estadual inválida ou dados do estabelecimento).
O que corrigir no TaxPlus?
O que é o 0140
O 0140 identifica cada estabelecimento (matriz e filiais) incluído no arquivo.
Os dados vêm do Cadastro de Entidades de cada estabelecimento, e não dos documentos.
Campo | Conteúdo | Origem no TaxPlus |
|---|---|---|
COD_EST | Código do estabelecimento | Entidade |
NOME | Nome empresarial | Entidade, aba Geral |
CNPJ | CNPJ do estabelecimento | Entidade, aba Geral |
UF | Sigla da UF | Entidade (endereço) |
IE | Inscrição Estadual, somente se o estabelecimento for contribuinte do ICMS | Entidade, aba Inscrição Estadual [CONFIRMAR nome da aba] |
COD_MUN | Código do município (IBGE) | Entidade (endereço) |
IM | Inscrição Municipal | Entidade [CONFIRMAR] |
SUFRAMA | Inscrição na SUFRAMA, se houver | Entidade [CONFIRMAR] |
Erro 1 – Inscrição Estadual inválida em empresa sem IE (prestador de serviço)
- Mensagem no PVA: "Inscrição Estadual inválida" no 0140.
- Causa: no Cadastro de Entidades, o campo de Inscrição Estadual está preenchido com "Isenta" ou "Isento". O TaxPlus leva esse texto para o campo IE do 0140, e o PVA o rejeita. No 0140, quem não é contribuinte do ICMS deixa a IE em branco.
- Como corrigir:
- Abra TaxPlus → Configuração → Cadastro de Entidade, selecione o estabelecimento e clique em Editar.
- Na aba Geral, confira o Indicador de Atividade.
- Na aba de Inscrição Estadual, apague o conteúdo "Isenta" e deixe o campo vazio, não insira apenas espaços " ".
- Repita para cada filial que também não tenha IE, porque cada estabelecimento gera seu próprio 0140.
- No Novo Magnético, reabra o período e gere o arquivo de novo.
| Atenção | ||||||||
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Erro 2 – Empresa contribuinte do ICMS com IE em branco ou com formatação
- Causa: o estabelecimento é contribuinte do ICMS, mas a IE não foi informada na Entidade, ou foi digitada com pontos, traços ou dígitos a mais.
- Como corrigir: informe a IE do estabelecimento conforme o cadastro estadual.
- Se tiver dúvida sobre o número, consulte o cadastro no SINTEGRA.
Erro 3 – UF ou município inválido
- Causa: endereço da Entidade incompleto, ou município sem código IBGE válido.
- Como corrigir: complete o endereço do estabelecimento no Cadastro de Entidades (UF e município).
Erro 4 – Filial sem 0140 ou estabelecimento faltando no arquivo
- Causa: a filial não está vinculada à Matriz Consolidadora, ou a flag "Todas as movimentações fiscais devem ser escrituradas na Matriz" está marcada na filial.
- Como corrigir: veja Matriz Consolidadora e Flag "escrituradas na Matriz".
Resumo rápido
Situação do estabelecimento | Campo IE na Entidade | Indicador de Atividade |
|---|---|---|
Não contribuinte do ICMS (só serviços) | Em branco (nunca "Isenta") | Prestador de Serviço |
Contribuinte do ICMS | IE do cadastro estadual, só números | Conforme a atividade preponderante (industrial, comércio…) |
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